Solução LEGAL - SPED Fiscal
   

O SPED Fiscal compreende o conjunto de escrituração de documentos fiscais e outras informações relevantes ao fisco, bem as dados referentes a apuração dos impostos de operações praticadas pelo contribuinte.

"Escrituração Fiscal Digital é de uso obrigatório para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

O contribuinte obrigado à EFD, a critério da unidade federada, ficadispensado das obrigações de entrega dos arquivos estabelecidos pelo Convênio ICMS 57/95. (Atual SINTEGRA)

A escrituração prevista na forma deste convênio substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros:
I - Registro de Entradas;
II - Registro de Saídas;
III- Registro de Inventário;
IV- Registro de Apuração do IPI;
V - Registro de Apuração do ICMS."

Convênio ICMS 141/06 Ato COTEPE 9/2008
Vantagens da Solução LEGAL - EFD
Vantagens

O SPED Fiscal da LEGAL vem equipado com dezenas de auditorias em uma série de dados dos documentos fiscais (sequencia, retenção, duplicidade etc) , operações de mercadorias(em poder de terceiros, bens em comodato, reparo etc) e saneamento dos cadastros de mercadorias e participantes (clientes e fornecedores).

Além de evitar a impressão de uma quantidade enorme de papeis, a adesão ao SPED Fiscal centraliza as informações de apurações e provê uma visão de gestão de recolhimentos em tempo real.

Para evitar o desgaste de muitos erros serem detectados apenas ao submeter o arquivo ao PVA (programa validador do SPED) o sistema LEGAL já conta com grande parte das criticas e informa antes um possível problema.

Além disso, a apuração dos tributos indiretos é automatizada. A regra das novas apurações lança pelo menos 3 códigos de ajustes para cada ítem de documento fiscal e até então os softwares atuais necessitam que o cliente mantenha, eternamente, uma equipe para fazer os ajustes.
O LEGAL identifica e lança automaticamente esses ajustes, agilizando, diminuindo a possibilidade de erros e tornando a manutenção do processo muito menos custosa.


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