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Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7

December 7th, 2018 | Posted by LEGAL in Legislação | SPED Contábil - (Comments Off on Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7)

Publicado em 06/11/2018

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Publicação de nova versão do programa da ECD

May 5th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on Publicação de nova versão do programa da ECD)

Versão 3.3.6 do programa da ECD

Foi publicada a versão 3.3.6 do programa da ECD com a adaptação do sistema para cumprimento do Decreto nº 8.683/2016 (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1803).

A transmissão da ECD na versão 3.3.6 será liberada a partir de 00:00 do dia 03/05/2016.

Fonte: Receita Federal

 

Esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD

March 24th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on Esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD)

O Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 9, de 3 de março de 2016, saiu com um erro em relação ao preenchimento da moeda funcional na ECD.

Para a correção do erro, publicamos o texto abaixo com os esclarecimentos e informamos que, em breve, o Manual da ECD será atualizado por meio de um novo ADE Cofis, que também contemplará explicações referentes ao Decreto nº 8.683/2016.

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Prazo do ECD e ECF para 2016

December 4th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF | SPED Contábil - (Comments Off on Prazo do ECD e ECF para 2016)

Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, a Escrituração Contábil Digital (ECD – SPED Contábil) teve sua data de entrega definida para o último dia de maio, em 31/05/2016.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 por sua vez altera a data da Escrituração Fiscal Digital (ECF) para último dia de junho, em 30/06/2016.

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD. Essa versão deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.

Alterações da versão:

  • Correção de problema de assinatura do arquivo digital.
  • Melhoria do desempenho na validação.

Conforme Manual de Orientação do Leioute do SPED Contábil, Seção 1.5:

“Para a RFB, o prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 787/07, reproduzido abaixo:
Art. 5o A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho(28/06/2013) do ano seguinte ao
ano-calendário a que se refira a escrituração.

§ 1o Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECD deverá ser
entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o
último dia útil do mês subsequente ao do evento.

§ 2o O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e
nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da
escrituração.”

Fonte:  http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sistemas/sped-contabil/download/Manual_de_Orientacao_da_ECD.pdf 

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.8 da ECD. Essa versão, assim como a anterior (2.2.7), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.

Alterações da versão:

– Inclusão da regra REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO nos campos Inscrição Estadual (IE) e Inscrição municipal (IM) nos registros 0000, 0020 e 0150, para impedir que os mesmo sejam informados com caracteres especiais e máscara de edição;
– Atualização da versão do JSignnet;
– Utilização do plano de contas referencia da RFB para ficar igual ao plano referencial do Fcont; e
– Substituição do instalador.

Fonte: Receita (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/download.htm)