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Publicação da Versão 7.0.8 do Programa da ECF

July 13th, 2021 | Posted by LEGAL in ECF | PVA - (Comments Off on Publicação da Versão 7.0.8 do Programa da ECF)

Versão 7.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 – Correção do erro na geração do relatório de impressão de pastas e fichas.

2 – Correção do erro do botão indicador do critério de reconhecimento de receitas do registro 0010.

3 – Atualização da regra de validação de email informado no registro 0030.

4 – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte: RFB SPED – Publicado em 12/07/2021

Publicação da Versão 8.0.7 do Programa da ECD

July 13th, 2021 | Posted by LEGAL in PVA | SPED Contábil - (Comments Off on Publicação da Versão 8.0.7 do Programa da ECD)

Versão 8.0.7 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECD, com as seguintes alterações:

– Correção do erro na recuperação de ECD anterior com centro de custos; e

– Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd

Fonte: SPED RFB – Publicado em 05/07/2021

Publicação da Versão 7.0.5 do Programa da ECF

June 9th, 2021 | Posted by LEGAL in ECF | PVA - (Comments Off on Publicação da Versão 7.0.5 do Programa da ECF)

Versão 7.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 – Correção do problema no preenchimento dos dados do Bloco V – Derex.

2 – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

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Implantação EFD Reinf 1.5.1 e não recepção do R-2055

May 21st, 2021 | Posted by LEGAL in e-Social | EFD REINF - (Comments Off on Implantação EFD Reinf 1.5.1 e não recepção do R-2055)

A transmissão de eventos para o ambiente da EFD-REINF estava indisponível desde às 12 horas do dia 21/05/2021 até às 14 horas do dia 21/05/2021, para atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 dos leiautes.
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Prorrogado prazo de entrega da ECD referente ao ano-calendário de 2020

April 30th, 2021 | Posted by LEGAL in Legislação | SPED Contábil - (Comments Off on Prorrogado prazo de entrega da ECD referente ao ano-calendário de 2020)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020 para o último dia útil do mês de julho de 2021.

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Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

April 4th, 2021 | Posted by LEGAL in ECF | PVA | RFB - (Comments Off on Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF)

Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF em 01/04/2021 com as seguintes alterações:

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Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

March 27th, 2021 | Posted by LEGAL in COFINS | EFD Contribuições | Gestão Tributária | Legislação | PIS - (Comments Off on Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições)

Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições.

Encontra-se disponível para download a versão 5.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de abril de 2021.

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Nova versão do manual da EFD-Reinf

February 25th, 2021 | Posted by LEGAL in EFD REINF | Legislação - (Comments Off on Nova versão do manual da EFD-Reinf)

Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30/12/2020, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 84/2020 de 23 de dezembro de 2020.
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BIC utiliza Solução LEGAL para entrega do DCR-e

February 18th, 2021 | Posted by LEGAL in DCR-e - (Comments Off on BIC utiliza Solução LEGAL para entrega do DCR-e)

A BIC, referência mundial no seu seguimento, implementou a Solução LEGAL, totalmente integrada e automatizada com seu ERP, para estar em conformidade com o DCR-e, Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação Eletrônico.

Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5

December 14th, 2020 | Posted by LEGAL in EFD REINF - (Comments Off on Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5)

Publicada nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf.

Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a EFD-Reinf.

Para baixar a nova versão, CLIQUE AQUI.

Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

December 14th, 2020 | Posted by LEGAL in SPED Fiscal - (Comments Off on Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI)

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático

Publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-70-de-26-de-novembro-de-2020-293172922

A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

August 6th, 2020 | Posted by LEGAL in ECF | RFB - (Comments Off on Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF)

Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações:

1 – Correção do erro na importação no caso de ECF com situações especiais no ano-calendário 2020.

2 – Correção da regra de recuperação das ECD com alteração de plano de contas, no caso de contas com saldo zero.

3 – Correção do erro na recuperação de ECD com campos adicionais.

4 – Otimização das validações da recuperação da ECD e da ECF.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte: RFB

EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014

December 1st, 2019 | Posted by LEGAL in RFB | SPED Fiscal - (Comments Off on EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014)

Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019.

Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032

A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573

Fonte: RFB

Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5

December 7th, 2018 | Posted by LEGAL in ECF | Legislação - (Comments Off on Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5)

Publicado em 04/12/2018

Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5 – Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019.

O programa da ECF com as alterações do leiaute 5 estará disponível no site do Sped no final de dezembro de 2018.

Link para download da Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Fonte: Receita

Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7

December 7th, 2018 | Posted by LEGAL in Legislação | SPED Contábil - (Comments Off on Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7)

Publicado em 06/11/2018

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Nova versão da aplicação EFD-Reinf

June 19th, 2018 | Posted by LEGAL in EFD REINF - (Comments Off on Nova versão da aplicação EFD-Reinf)

Publicado em 18/06/2018

Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações.

As seguintes alterações serão implementadas:

1) Alteração na consulta do resultado do fechamento
O nome do parâmetro do webservice de Consulta do Resultado do Fechamento, cujo nome atual é “numeroReciboFechamento” será alterado para “numeroProtocoloFechamento” .

2) Ajustes na forma de arredondamento para algumas situações/eventos, conforme divulgado no Portal do Sped, página da EFD-Reinf, através da Nota Orientativa número 001.

3) Melhoria na descrição de algumas mensagens de erro relacionadas ao tratamento de erros de acesso ao cadastro CNPJ, sistema de procurações eletrônicas, tratamento de assinatura digital, validação de layout dos XSDs.

4) Outras correções e melhorias sem impactos no desenvolvimento pelos contribuintes.

Fonte: Receita

EFD-REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

February 16th, 2018 | Posted by LEGAL in COFINS | CSLL | DCTF | DCTFWeb | EFD REINF | GFIP | IR | PASEP | PIS | RFB - (Comments Off on EFD-REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP)

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi ajustado ao cronograma do eSocial.
Para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), a obrigação da prestação de informações através da EFD-REINF será a partir das 8 (oito) horas de 1º de maio de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data. E para esse 1º grupo, a partir da competência de julho de 2018, as contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerado no sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

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Novo Layout EFD-Reinf 1.3

January 3rd, 2018 | Posted by LEGAL in DCTF | DIRF | EFD REINF - (Comments Off on Novo Layout EFD-Reinf 1.3)

Foi disponibilizado ontem, dia 02/01/2018, a versão 1.3 do layout da EFD-Reinf. Entre as principais alterações está o R-5011, consolidador das informações por período.

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Novo PVA EFD ICMS IPI a partir 05/12/2017

December 12th, 2017 | Posted by LEGAL in SPED Fiscal - (Comments Off on Novo PVA EFD ICMS IPI a partir 05/12/2017)
Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD ICMS IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12).

Alteração:
– Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados.

*A versão 2.3.5 (leiaute 11) continuará ativa até 04/12/2017.

Clique aqui para acessar a página de download do PVA

Fonte: Receita

Datas de implementação da EFD REINF

December 11th, 2017 | Posted by LEGAL in EFD REINF - (Comments Off on Datas de implementação da EFD REINF)

O início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes, nos termos da  Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial, coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do eSocial. Assim, os contribuintes do primeiro grupo – empresas com faturamento superior a 78 milhões – passarão a enviar os eventos pela EFD-Reinf a partir de 1º de maio de 2018. Os do segundo grupo, a partir de 1º de novembro de 2018 e os do terceiro grupo, a partir de 1º de maio de 2019. A alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 2017, que instituiu a EFD-reinf, fixando essas novas datas, será publicada em breve.

Fonte: Portal eSocial