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Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7

December 7th, 2018 | Posted by LEGAL in Legislação | SPED Contábil - (Comments Off on Atualização da Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7)

Publicado em 06/11/2018

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Publicação de nova versão do programa da ECD

May 5th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on Publicação de nova versão do programa da ECD)

Versão 3.3.6 do programa da ECD

Foi publicada a versão 3.3.6 do programa da ECD com a adaptação do sistema para cumprimento do Decreto nº 8.683/2016 (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1803).

A transmissão da ECD na versão 3.3.6 será liberada a partir de 00:00 do dia 03/05/2016.

Fonte: Receita Federal

 

Esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD

March 24th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on Esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD)

O Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 9, de 3 de março de 2016, saiu com um erro em relação ao preenchimento da moeda funcional na ECD.

Para a correção do erro, publicamos o texto abaixo com os esclarecimentos e informamos que, em breve, o Manual da ECD será atualizado por meio de um novo ADE Cofis, que também contemplará explicações referentes ao Decreto nº 8.683/2016.

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Novos manuais ECD e ECF

March 10th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF | SPED Contábil - (Comments Off on Novos manuais ECD e ECF)

Foram publicados os novos Manuais da ECD e da ECF, conforme abaixo:

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECD, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECF, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Fonte: Sitio SPED da Receita Federal do Brasil

Prazo do ECD e ECF para 2016

December 4th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF | SPED Contábil - (Comments Off on Prazo do ECD e ECF para 2016)

Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, a Escrituração Contábil Digital (ECD – SPED Contábil) teve sua data de entrega definida para o último dia de maio, em 31/05/2016.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 por sua vez altera a data da Escrituração Fiscal Digital (ECF) para último dia de junho, em 30/06/2016.

ECD 2015: Novo PVA, Conta de Participação e Lucro Presumido

June 16th, 2015 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on ECD 2015: Novo PVA, Conta de Participação e Lucro Presumido)

Assuntos com links:

Liberado o PVA do SPED Contábil, na versão 3.2.0

Esclarecimentos sobre Sociedade em Conta de Participação

Esclarecimentos sobre Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido

Fonte: Receita

PVA 3.1.8 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

March 10th, 2015 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off on PVA 3.1.8 da Escrituração Contábil Digital (ECD))

Foi publicada da versão 3.1.8 da Escrituração Contábil Digital (ECD). As alterações são:

  • Inclusão do check list no “Passo a Passo” e menu suspenso, apenas para escriturações com Nire;
  • Correção da exceção na importação que ocorria no campo COD_ENT_REF do registro I051 por causa da aplicação indevida da regra REGRA_ERRO_ENTIDADE no leiaute 3;
  • Correção do relatório diário – não estava exibindo o nome da conta;
  • Problema na identificação única de livros de forma A;
  • Problemas na importação de dados agregados; e
  • Permissão de assinaturas em qualquer ordem (contador pode assinar em qualquer ordem)

Fonte: Receita Federal do Brasil

Foi publicada a versão 3.1.4 do PVA do Sped Contábil (ECD), onde foram realizadas diversas correções.
Maiores informações em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/noticias/2014/junho/noticia-10062014.htm

Ressaltamos que não será mais possível a transmissão da escrituração pela versão 3.1.3.

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD. Essa versão deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.

Alterações da versão:

  • Correção de problema de assinatura do arquivo digital.
  • Melhoria do desempenho na validação.

Conforme Manual de Orientação do Leioute do SPED Contábil, Seção 1.5:

“Para a RFB, o prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 787/07, reproduzido abaixo:
Art. 5o A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho(28/06/2013) do ano seguinte ao
ano-calendário a que se refira a escrituração.

§ 1o Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECD deverá ser
entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o
último dia útil do mês subsequente ao do evento.

§ 2o O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e
nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da
escrituração.”

Fonte:  http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sistemas/sped-contabil/download/Manual_de_Orientacao_da_ECD.pdf 

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.8 da ECD. Essa versão, assim como a anterior (2.2.7), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.

Alterações da versão:

– Inclusão da regra REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO nos campos Inscrição Estadual (IE) e Inscrição municipal (IM) nos registros 0000, 0020 e 0150, para impedir que os mesmo sejam informados com caracteres especiais e máscara de edição;
– Atualização da versão do JSignnet;
– Utilização do plano de contas referencia da RFB para ficar igual ao plano referencial do Fcont; e
– Substituição do instalador.

Fonte: Receita (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/download.htm)

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.7 da ECD. Essa versão, assim como a anterior (2.2.6), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.

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Segundo o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD – Escrituração Contábil Digital entrará em produção em julho de 2013, ou seja, estará disponível para transmissão dos arquivos de escrituração a partir de julho de 2013. O Ato Declaratório Executivo da Coordenação Geral de Fiscalização, referente ao leiaute da versão de testes da ECD, será publicado até abril de 2013.

Para o ano-calendário 2012, a versão da ECD utilizada deve ser a 2.2.6 (ou atualização posterior) e o prazo de entrega será até o último dia útil de mês de junho de 2013, ou seja, até 28 de junho de 2013, conforme artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 787/2007.

Fonte: LegisWeb

SPED – ECD – Lucro Presumido

December 5th, 2012 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (0 Comments)

Pouco se tem dito a respeito da adoção do Sped Contábil por empresas que apuram o IRPJ e a CSLL pelo método do lucro presumido. Isto se deve ao fato de apenas as sociedades empresárias, que apuram tais tributos pelo lucro real, serem obrigadas a realizar o mesmo.

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Foi disponibilizada para download a versão 3.0.1 da ECD (versão de testes), com a correção de erros no momento da importação da escrituração, relatada por dois usuários do Sped Contábil.

Caso sejam encontrados problemas nesta versão, favor reportá-los por meio do “Fale Conosco do Sped Contábil” (sped@receita.fazenda.gov.br).

A Receita disponibilizou a versão Beta do SPED Contábil 3.0.1:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedContabilmultiplataforma.htm