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Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5

December 7th, 2018 | Posted by LEGAL in ECF | Legislação - (Comments Off on Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5)

Publicado em 04/12/2018

Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5 – Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019.

O programa da ECF com as alterações do leiaute 5 estará disponível no site do Sped no final de dezembro de 2018.

Link para download da Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Fonte: Receita

Nova versão PVA ECF 2.0.7

July 27th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Nova versão PVA ECF 2.0.7)

Melhorias:

– Registro X351: Correção do problema de limitação de caracteres de campos numéricos com sinal.
– Registro Y665: Correção do erro na importação do campo 10.
– Correção da recuperação da ECD para ECF com situações especiais em 2016.
– Correção do erro de Java na validação do registro Y570.
– Ajustes na geração da cópia de segurança.
– Melhoria de performance na validação de ECF com mais 300 MB.

Download: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

PVA 2.0.5 para o ECF

July 8th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on PVA 2.0.5 para o ECF)

Disponível no sítio do SPED, no site da receita, o PVA na versão 2.0.5 do programa do ECF, com as correções abaixo:

– Relatório das contas da parte B do e-Lacs
– Erro de Java na validação de ECF do ano-calendário 2014
– Erro na restauração de cópias de segurança
– Correção de registros duplicados na recuperação da ECF anterior

Fonte:  Site RFB

Nova versão Manual de Orientação ECF – Leiaute 2

May 25th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Nova versão Manual de Orientação ECF – Leiaute 2)

Foi publicada nova versão do Manual de Orientação do Leioute da ECF de acordo com Ato Declatório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016.

Acesse o novo manual clicando aqui: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 (Leioute 2 – ADE COFIS n° 42)

Link direto versão word: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1653
Link direto versão PDF: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1654  

Fonte: Sítio SPED

Prorrogação do prazo de entrega da ECF

May 5th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF | Legislação - (Comments Off on Prorrogação do prazo de entrega da ECF)

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 3 de maio de 2016, que altera o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o último dia útil do mês de julho no ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a ECF.

Além disso, foi alterado o prazo de entrega de situações especiais da ECF, conforme abaixo:
– Situações especiais de janeiro a abril: Último dia útil do mês de julho.
– Situações especiais de maio a dezembro: Último dia útil do 3º (terceiro) mês subsequente ao mês do evento.

Com isso, o período entre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da ECF será sempre de 2 meses.

Fonte: Receita Federal

Novos manuais ECD e ECF

March 10th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF | SPED Contábil - (Comments Off on Novos manuais ECD e ECF)

Foram publicados os novos Manuais da ECD e da ECF, conforme abaixo:

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECD, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECF, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Fonte: Sitio SPED da Receita Federal do Brasil

Prazo do ECD e ECF para 2016

December 4th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF | SPED Contábil - (Comments Off on Prazo do ECD e ECF para 2016)

Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, a Escrituração Contábil Digital (ECD – SPED Contábil) teve sua data de entrega definida para o último dia de maio, em 31/05/2016.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 por sua vez altera a data da Escrituração Fiscal Digital (ECF) para último dia de junho, em 30/06/2016.

PVA 1.0.6.6 a um dia da entrega do ECF

September 30th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on PVA 1.0.6.6 a um dia da entrega do ECF)

“Foi publicada a versão 1.0.6.6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 – C040: Retirada de regra

2 – C053: Correção de chave.

3 – C157: Retirada de regra.

4 – Erro de exceção de Java na validação.

Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).”

Fonte: Receita
Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/noticias/2015/setembro/noticia-29092015b.htm

Link do PVA: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Novo PVA da ECF. Versão 1.0.6.5, publicado dia 28/09 as 17:49

September 29th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Novo PVA da ECF. Versão 1.0.6.5, publicado dia 28/09 as 17:49)

“Foi publicada a versão 1.0.6.5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 – C053: Correção da chave.

2 – M300/M350: Correção do cálculo no caso de contas com mais de uma referencial mapeadas.

3 – Y540: Correção do tamanho do campo 3.

Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).”

Fonte: Site Receita
Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/noticias/2015/setembro/noticia-28092015a.htm

Download do PVA: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Nova Nota Tecnica da RFB sobre o ECF

September 22nd, 2015 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Nova Nota Tecnica da RFB sobre o ECF)

Dando continuidade a elucidação da milhares de dúvidas dos contribuintes a cerca de 10 dias da entrega da obrigação da Escrituração Contábil Fiscal, a RFB publica uma nota técnica para auxílio, que transcrevemos abaixo.

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Prazo ECF terminando: Esclarecimento técnico RFB

September 18th, 2015 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Prazo ECF terminando: Esclarecimento técnico RFB)

Com o prazo de entrega ECF chegando, a Receita Federal do Brasil publica esclarecimento técnico sobre o Arquivo Digital, sobre o campo 10 do registro 0010. Nota transcrita abaixo:

“Como um forma de melhor esclarecer o preenchimento do campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECD), seguem as orientações abaixo:

Campo 10 do Registro 0010: TIP_ESC_PRE (Escrituração):

1 – Lucro Real: Não precisa preencher o campo.

2 – Lucro Presumido: Preencher “L”, quando utilizar livro caixa ou não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.

3 – Lucro Presumido: Preencher “C”, quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.

4 – Imunes/Isentas: Preencher “L”, quando não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.

5- Imunes/Isentas: Preencher “C”, quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.”
Fonte: Receita
Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/noticias/2015/setembro/noticia-11092015a.htm

 

 

Novo Manual de Orientação ECF – Maio 2015

June 3rd, 2015 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off on Novo Manual de Orientação ECF – Maio 2015)

Foi disponibilizado um novo manual de orientação para a Escrituração Contábil Fiscal.
Para visualizar/baixar acesse o link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/Manual_de_Orientacao_da_ECF_31_05_2015.pdf

 

Alteração da data de entrega da ECF

December 15th, 2014 | Posted by LEGAL in ECF | Legislação - (0 Comments)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.524, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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Esclarecimentos sobre a Escrituração Contábil Fiscal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

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